Alexandre Mello
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Alexandre Mello

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Adryelle Richter

Comentário · há 8 anos

A qualificação do Autor e do Réu com o advento do Novo CPC

Adryelle Richter · há 10 anos

Bom dia!

Ilmo Dr. Rafael,

Primeiramente perdoe-me por somente agora ter visto seu questionamento. No mais, apesar do longo lapso temporal, ainda assim, creio ser importante responder sua dúvida. Então vejamos.

Considerando que tratam-se de requisitos imprescindíveis e/ou essenciais para o deslinde processual, especialmente para que este se inicie, minha sugestão é que, em caso de esgotados os meios de se conseguir por conta própria a obtenção das informações mencionadas no art. 319, II, então o melhor caminho (na minha opinião) é requerer em tópico específico preliminarmente o que prevê o § 1ºdo CPC, afinal, será necessária uma decisão interlocutória para que seja gerada a ordem/autorização judicial, para a busca dessas informações, através de diligências necessárias tais como, pesquisa nos bancos de dados dos órgãos oficiais.

Sem mais para o momento, agradeço o contato, e espero ter auxiliado de alguma forma, mesmo que tardiamente.

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Júlio César da Silva

Comentário · há 7 anos

A qualificação do Autor e do Réu com o advento do Novo CPC

Adryelle Richter · há 10 anos

Dra Adryelle Gomes * O artigo da colega foi muito útil * meus parabéns * um forte abraço

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Inteiro Teor · há 8 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-07.2013.4.03.6108

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da...

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